Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 42, de 20 de outubro de 1994

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 134/1994, de 20 de Outubro
"Apoia a manutenção de um stock adicional de produtos nas ilhas..."

Resolução N.º 135/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a celebração do contrato para fornecimento e montagem..."

Resolução N.º 136/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a alienação de parcela de terreno pertencente à Regiã..."

Resolução N.º 137/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a abertura de concurso público para a concessão da ex..."

Resolução N.º 138/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a permuta de benfeitorias em prédio urbano

Resolução N.º 139/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a permuta de uma parcela de terreno, propriedade da R..."

Resolução N.º 140/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a cedência gratuita e em propriedade plena de dois lo..."

Resolução N.º 141/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza pagamento de indemnização ao Agrupamento Complementar..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 27/1994, de 20 de Outubro
"Rectifica a Resolução n.º95/94, de 14, de Julho, que ratifica ..."

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações

Despacho Normativo N.º 225/1994, de 20 de Outubro
"Determina quais as entidades que, na Região Autónoma dos Açore..."

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia

Portaria N.º 60/1994, de 20 de Outubro
"Define as competências, composição e funcionamento da subunida..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 218/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 219/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 220/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 221/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 222/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 223/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 224/1994, de 20 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 60/1994, de 20 de Outubro
"Define as competências, composição e funcionamento da subunida..."